Alyne

Alynes precisam de proteção Brasil!

Brasil precisa proteger as pessoas que denunciam e testemunham corrupção das perseguições feitas pelos denunciados, seja do poder público ou empresários. A história de Alyne Bautista é um alerta!
A auditora fiscal vive há seis anos um verdadeiro martírio, depois que comunicou irregularidades em compras sem licitação no governo do Rio Grande do Norte em 2019.
O mais interessante é que sua denúncia foi comprovada e suspenso o repasse de mais de R$ 2 milhões aos empresários- um juiz criminal e uma servidora pública. Mas o contraditório é que a atitude de Alyne ( que economizou para o poder público milhões) resultou na sua prisão ilegal de oito dias em 2021 e culminou este ano, com a condenação e prisão de um ano e sete meses em regime aberto. Tem lógica?

Não! Mas acontece em pleno século XXI. Talvez Alyne seja uma utopista como foi seu pai, José Walter Bautista Vidal ( 1934- 2013) -engenheiro, físico, professor e escritor que acreditava no Brasil como grande potência “se tivesse dirigentes à altura desse papel histórico”.
A vida de Alyne Bautista como auditora fiscal há 26 anos era de uma pacata cidadã, mãe de família, vivendo em Natal, no Rio Grande do Norte, que se transformou a partir de 2019. A história começou com a comunicação que ela fez ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao Conselho Nacional de Justiça, apontando irregularidades na compra de cartilhas de orientação fiscal feita sem licitação pela Secretaria de Educação do RN.  A compra era para implantação de um programa extra-curricular de Educação Fiscal e envolveria mais de R$5 milhões no total. Uma parte foi repassada e cerca de R$2 milhões foram suspensos pela comprovação, por intermédio dos órgãos de controle, que os indícios e suspeitas por ela apontadas são fortes e aceitáveis.  Para saber mais detalhes basta acessar o Processo 2781/2020-TC, no Tribunal de Contas do RN

Foto retirada do site Saiba Mais. Clique em cima da foto e entre na matéria (24/04/2021)
 Entrevista realizada pela 98fmNatal na ocasião que Alyne foi presa arbitrariamente em 2021, na capital potiguar. A entrevista foi com o marido de Alyne, que fala sobre a prisão ilegal.
Na foto de abertura, Alyne Bautista saindo da prisão com representantes de Órgãos de Direitos Humanos, de Sindicato dos Auditores Fiscais, advogado entre outros..

Tanto o juiz criminal como a servidora têm movido constantes ações judiciais contra a auditora (18 processos).  O juiz que proferiu a sentença do processo julgado em dezembro de  2024, que condenada a prisão em regime aberto, considerou que a denúncia foi infundada e que teria sido feita porque o empresário/ juiz criminal teria negado o financiamento de um programa público de cidadania presidido pela auditora. Há provas no processo que a narrativa não existe. 

Vale lembrar que  ficou comprovado através dos órgãos de controle. 

Resumindo… Ela ficou presa ilegalmente durante oito dias, em pleno período de pandemia, quando morriam 4.000 pessoas/dia (14/04/2021), sendo diabética e correndo risco de morte. Teve seus equipamentos de trabalho apreendidos, teve seu sigilo de comunicações quebrado. Está respondendo a diversos processos criminais abertos a pedido dos sócios da empresa denunciada. 

  As ações seguem penalizando uma mulher que é profissional e que nunca respondeu processo em toda a sua vida.

Tomei conhecimento do caso de Alyne Bautista por um vídeo do ex-senador Roberto Requião solicitando apoio a causa da auditora, clamando por justiça e destacando a sua amizade com o pai dela, a quem Requião admirava muito. Bautista Vidal foi o idealizador no Pró- Álcool. Se hoje temos duas opções de combustível devemos parte a ele.

Lembrei do nome Bautista Vidal por ter lido uma  entrevista, na revista Caros Amigos, em 1999 – A Energia é Nossa. Um genial artigo de perguntas e respostas que Bautista responde com ousadia e conhecimento de causa.

Faz mais de 20 anos e eu não a esqueci por  tê-la nos meus arquivos pessoais e por estar naquela época atuando como assessora de imprensa na Secretaria do Meio Ambiente do Paraná. Tentei achar a entrevista nos acervos digitais da Caros Amigos ( que fechou em 2016) e não tive êxito.

Bautista Vidal era visionário e acreditava que o Brasil tinha tudo para ser uma grande potência e não era, por sempre estar à mercê dos especuladores internacionais.

Defendia que a Era do petróleo estava com os dias contados e que o mundo precisava buscar novas fontes energéticas que a natureza legou. Disse também que o Brasil foi premiado com um reator de fusão nuclear particular – o sol, que é a grande fonte de todas formas de energia usadas pelo homem até agora e dentro de bilhões de ano.

E o Brasil, como “grande continente tropical do planeta”, terá por isso um poder inimaginável, desde que conte com dirigentes à altura desse papel histórico

O pai de Alyne era um sonhador e também utopista, mas ao mesmo tempo era firme nas palavras e nas denúncias sobre governos incompetentes e corruptos. Portanto, Alyne cresceu neste ambiente familiar.

 Estamos iniciando 2025, em tempo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, abre a caixa de pandorra do vergonhoso orçamento secreto do Congresso Nacional como nunca antes foi feito. 

Por isso, acreditamos que é preciso continuar a esperançar, como dizia Paulo Freire: Esperança é estática. Esperançar é movimento para transformar o mundo.

Queremos acreditar que Alyne Bautista ficará livre e amparada pelo governo brasileiro. 

 

Imagem gerada por IA

O Brasil deve cumprir a Convenção Internacional assinada na ONU com 139 outros países para combater a corrupção e a partir desse acordo proteger testemunhas e quem denuncia.

Em 2003 o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assumindo, entre outros, o compromisso de “incorporar em seu ordenamento jurídico interno medidas apropriadas para proporcionar proteção contra todo trato injusto às pessoas que denunciem ante as autoridades competentes, de boa-fé e com motivos razoáveis” condutas suspeitas de corrupção.

Mais de 20 anos depois, o compromisso firmado nessa Convenção, promulgada por meio do Decreto no 5.687, de 31 de janeiro de 2006, não foi cumprido no caso da auditora fiscal Alyne Bautista. Acorde Brasil!

Vamos cumprir o acordo e proteger todos os homens e mulheres, cidadãos brasileiros que denunciam irregularidades, desvios de dinheiro, seja dos governos ou de pessoas poderosas e são perseguidos. Hoje é Alyne e amanhã quantas Alines, homens e mulheres ainda serão perseguidas (os)? 

Você que deseja um país mais justo e igualitário, sem corrupção pressione o governo brasileiro. Assine  petição do Avaaz aqui

Faça então a sua reflexão para 2025!

roma

Viagens de Manu: Roma além do tempo

Visitar Roma é sentir-se inserido na história da humanidade. É ser transportado para a época que o poder romano dominava o mundo, tudo eternizado nos inúmeros monumentos da cidade e potencializados pela incrível oferta e beleza natural do lugar.

A arte é o ponto que mais gosto. 

Meu coração bate forte pela  história representada através dos afrescos de Michelangelo, a visão do mundo, os sentimentos dos artistas materializados…..

 É inacreditávelmente maravilhoso. É emocionante!

Entre tantos outros gênios da arte, Rafael Sanzio que teve uma passagem tão curta pela terra e nos presenteou com suas criações. Da Vinci, Caravaggio, Donatello, Sandro Botticelli e por ai vai, uma lista extensa de ícones todos reunidos na cidade eterna, a cidade do circo de Nero, do Anfiteatro Flaviano – (Coliseu) que nem terremoto, nem o tempo deitou abaixo, segue esplêndido no coração da cidade.

Roma do martírio de Pedro crucificado de cabeça para baixo.  Roma de Paulo que graças a seu status de cidadão romano foi decapitado na Abadia das Três Fontes.

A cidade que respira fiéis, a capital do país da bota, que têm uma língua falada apenas por eles e alguns convidados entre 8 bilhões de seres.

Visitar Roma é também refletir o quanto erramos, é ter certeza que a misericórdia divina nos permite refazer a rota sempre…

Visitar Roma é  ter consciência de o quanto temos que evoluir como seres Imortais.

Para mim, o Vaticano não representa a mensagem que o Cristo veio trazer à terra. Profundo respeito pelos milhares de fiéis que deixam ali seus sentimentos, entregaram ali seu coração em ato de fé, em cumprimento de promessa de muitos que ali chegam para visitar o local.  A vibração fica! 

papa Francisco tem meu respeito e meu carinho. Talvez Constantino e  mais o papado tenham tentando demonstrar através da beleza material, o que não foi possível demostrar pela beleza da alma.

Imagem criada pela IA

É isso….

Na minha opinião,  chegar em Roma não é só  para fazer turismo ou ter uma foto na Fontana di Trevi.  É refletir sobre a caminhada da humanidade e o quanto ainda temos que rever os nossos valores.

Voltarei Roma…. Afinal deixei minha moeda lá e desta vez, prometo ter um olhar apenas lúdico.

Obrigada por nos receber.

Manu e a filha Livia visitaram Roma em agosto de 2024
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Engorda da praia de Ponta Negra sem licença para retirar as jazidas deixa a areia repleta de sedimentos marinhos

Muitos fragmentos marinhos, semelhantes a corais ou rochas calcárias estão aparecendo nas areias da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. Certamente são consequências desastrosas de uma obra feita às pressas, seis meses antes das eleições, sem licença ambiental para exploração de novas jazidas, tendo vista que a licenciada anteriormente não deu conta da engorda.

A prefeitura de Natal decretou Situação de Emergência, em setembro, por causa do avanço do mar e os riscos de erosão no Morro do Careca e com isso retirou do Idema – Instituto de Desenvolvimento Sustentável do RN (órgão responsável pela fiscalização licenciamento ambiental no estado) a competência de autorizar novas jazidas de areia. Foi um  dispositivo legal que, pela situação emergencial, passa por cima da tramitação normal. Neste caso,  ficou claramente entendido que a obra de engordamento continuaria a qualquer custo à revelia dos questionamentos e posições de cautela dos ambientalistas. Houve inclusive ruídos e tumultos entre o Idema e a prefeitura.

É importante citar, que a obra geral de engorda tem o EIA/RIMA- Relatório de Impacto Ambiental e atualmente conta com o assessoramento da Funpec – uma fundação de pesquisa ligada a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No relatório bastante acadêmico feito pela fundação de pesquisa existem exigências de monitoramentos ambiental e sócio-ambiental que devem ser realizadas ao longo da execução da obra, algumas já começaram, porém, com muitos programas ainda constando no papel, daquele jeito bonito que é um estudo acadêmico. A teoria tem respaldo, vamos acompanhar a prática.

Por outro lado, a prefeitura rebate todas as críticas sob o argumento da teoria da conspiração.  Estão contra obra!  

Agora perguntamos:

–  Por que o aumento da faixa de areia  começou, onde está localizado os hotéis de luxo e resorts e não pelo Morro do Careca que sofre risco de erosão?   Estranho né? O argumento foi o Morro, mas os privilegiados foram os hotéis de alto padrão, numa região, inclusive, que a prefeitura quer modificar os gabaritos de construção e permitir mais especulação imobiliária. Tão simples, obra começou em agosto ou julho (não sei ao certo), eleições em outubro, com a incerteza de quem ganharia, pelo menos a parte interessada estava garantida…

Agora entendeu ou é preciso desenhar?

Não foi o Morro e nem com os trabalhadores ambulantes, quiosqueiros, barraqueiros e pescadores artesanais que vivem do turismo e do mar, que apressaram a realização da obra.  Aliás, alguns deles, sobretudo ambulantes, estão vivendo em situação de insegurança alimentar. Em muitos trechos da praia não é possível andar e as vendas diminuiram muito para eles. Além disso, a maioria sente-se no vazio pela falta de informação de como será e o que será feito.  

Em nenhum momento a prefeitura direcionou um programa de sustenção financeira para ajudá-los  durante o período de execução do aterro hidráulico que praticamente inviabiliza qualquer atividade comercial na areia da praia. 

Certos dias da semana, as areias da engorda estão cheias de fragmentos de corais ou rochas calcária e em alguns trechos a areia afunda os pés dificultando a caminhada. Leia aqui: A poética de um Brasil de contrastes sociais.

A situação atual é de apreensão porque a prefeitura já cadastrou 600 vendedores  ambulantes e corre o buxixo, de boca em boca, que deverão pagar a prefeitura uma taxa mensal, ambulantes, quiosqueiros e barraqueiros. 

A presidente do Conselho Comunitário de Ponta Negra, Lia Araújo participa de debates como representante do Conselho e está atenta a essas situações.  

mGrande parte dos quiosqueiros, ambulantes, barraqueiros e pescadores vive  na Vila de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca.  É um bairro tradicional localizado na zona Sul de Natal, que tem poucos registros históricos, mas os poucos deles citados no site “Fatos e fotos da Antiga, revelam que os hábitos e costumes locais foram modificados na década de 40,  com a presença dos americanos que trouxeram a cultura do veranio e a especulação imobiliária. 

“O território, inicialmente, ocupado por pescadores, rendeiras e agricultores já foi praticamente auto suficiente no quesito alimentação, pois conseguiam plantar tudo aquilo que necessitavam. Hoje, não há mais plantações e boa parte da população da Vila vive do que a praia pode oferecer, seja como ambulante, dono de barraca ou carrinho de crepe. A subida dos carrinhos, na ladeira da Praça do Cruzeiro, no final da tarde, é demonstração da força de um povo trabalhador que não esmorece diante das dificuldades.”

OConselho Comunitário de Ponta Negra recebeu denúncias de trabalhadores que estão sendo coagidos pela prefeitura a pagar uma taxa pelo uso do espaço da areia da praia, sejam ambulantes,artesãos, quiosqueiros e barraqueiros. Não seremos nós a pagar a conta milionária da engorda da praia de Ponta Negra”. 

 Publicou Lia Araújo no seu Instagram.

Enquanto políticos e iniciativa privada querem “melhorar o visual da praia e conter a erosão”,  as pessoas que  vivem do mar, aqueles  que desfrutam do mar  têm amor pelo local, considerando  que muitos vivem há anos nas proximidades e na Vila. Esses são os que têm poucas informações e os últimos a saber das mudanças. Não são respeitados em seus direitos como cidadãos. 

Aengorda da praia de Ponta Negra é um projeto caro, que exigerá constante manutençã. É uma solução temporária para conter o avanço mar. A obra tem como “fachada” conter a erosão, só? Coincidentemente está sendo discutido no congresso nacional PEC da privatização das praias e o momento também coincide com a flexibilização das regras de uso e ocupação do solo em Natal, em especial na via costeira. 

O Morro do Careca é um santuário ecológico e a sua preservação deve-se a população potiguar, a resistência dos moradores da Vila de Ponta Negra, nadadores, surfistas, praticantes de stand up, comerciantes, artesãos, todos que vivem e amam aquele cantinho de mar, uma enseada azul turqueza abraçada pelas falesias e vegetação do Morro. Um conjunto natural de custo inestimável, capaz de purificar a mente e elevar o espírito de quem circula por ali num fim de tarde ou amanhecer dourado pelo sol.

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“Amazônia é o lugar mais perigoso para os cidadãos indígenas”

O alerta não se refere a vida selvagem da floresta Amazônica. O alerta está registrado em uma das obras do artista indígena peruano Rember Yahuarcani, que pertence a clã Almeni, da Nação Uitoto, da Amazonia setentrional, no Peru

A tela em acrílico sobre tela, 2023, chama-se “O território dos avós”. Rember é também ativista e escritor. Suas obras representam o universo onírico da floresta e seus habitantes e baseiam-se nas narrativas da mitologia uitoto e suas tradições, por meio de técnicas artísticas ocidentais.

 Rember Yahaurcani, Jardel Esbell ( 1979-2021), Daiara Tukano, dentre tantos outros, usaram e usam a arte para chamar atenção sobre o papel dos povos originários na preservação da Terra. Yahaurcani esteve na Bienal de Veneza de 2024, assim como Jaider Esbell em 2021, com obras que apresentam cenas, cujos desenhos lúdicos nos convidam a fazer uma imersão nas narrativas cotidianas dos povos da floresta e a partir daí  nos provocam e nos fazem pensar, ver e  sentir o mundo com suas diversas crenças.

A obra intitulada O Rio – 2024/ acrílico sobre tela, é de extrema sensibilidade ao trazer para contemporaneidade a diversidade sutil na evolução das espécies no planeta.

 “No princípio só existia água e escuridão- sobre ela florescia a árvore da abundância – a árvore se transformou em humano e agora o rio respira  desolado e agonizante…”

Esta maravilhosa tela, Os avós, é uma representação onírica de nossos ancestrais. Rember traz para mundo moderno a poética delicada e cheia de símbolos, tão características dos povos que vivem em harmonia com a vida natural.

“La técnica de Rember Yahuarcani sorprende a todos, como a Christian Bendayán, que narra cómo ha ido evolucionando cada detalle en las obras del protagonista de #ElCantoDeLasMariposas., fonte Youtube. O canto das Mariposa é um filme documentário peruano, estreado em 2020,  dirigido por Nuria Frigola Torrente e protagonizado pelo artista Rember Yahuarcani, tendo como localização principal a Amazonia peruana e colombiana. É um filme que mostra uma viagem nas origens da cultura amazônica e a essência da arte nesta região.

O que acham vocês destas telas tão cheias de mensagens para mundo moderno? Somente quem convive e sente a energia da terra é capaz de representar a beleza poética existente neste universo maravilhoso!