Jucemara F. R. Anar & Erol Anar
Sempre falamos a respeito da impossibilidade de existir uma sociedade civilizada sem prisão.
O sistema colocou a existência das prisões e da polícia dentro da nossa mentalidade, temos internalizada a autoridade policial dentro da nossa cabeça.Na verdade, nosso trabalho é uma prisão, assim como nossos partidos, sindicatos, nossos relacionamentos e até nossa casa é uma prisão. Por causa disso não podemos pensar livremente. Então, mantemos a crença de ser impossível nossa sociedade sem policial e sem prisão. Pensamos ser uma utopia uma sociedade sem essas estruturas, o sistema nos ensinou assim.
Por que não podemos pensar em outra forma de organização?
Porque há milhares de anos a sociedade e os sistemas inseriram essa crença no nosso cérebro e fechamos a porta para os pensamentos inovadores. A nossa capacidade de pensar e criar ficou estagnada, presa dentro do sistema. Por que não alcançamos uma resposta nova?
Na sociedade dos grandes filósofos anarquistas não existe prisão e nem policia.
Uma pessoa comum não pode pensar numa sociedade organizada assim, acredita que isso seria um grande caos. Posso questionar quem pensa dessa maneira. Vamos perguntar: As prisões e policias cumprem a missão de impedir os crimes? Qual época da história as prisões ficaram vazias?
As leis e o sistema dos direitos não protegem as pessoas, primeiro protegem o sistema e o Estado. Um filósofo anarquista falou o seguinte: ” o policial não protege o povo, protege o estado contra o povo”. De outra perspectiva, analisando a história, na comunidade primitiva não existia policial nem prisões e a humanidade viveu milhares de anos nessa comunidade, sem caos.
Como o filósofo Cropotkin afirmou: “Normalmente as pessoas acham que o policial e o tribunal protegem a ética na sociedade, quando na verdade, apesar deles a ética da sociedade sobrevive. A seguinte frase bonita não é das pessoas que viveram antes de nós: numa sociedade quanto mais leis existem, mais crimes aumentam na mesma proporção.”[1]
Se as condições das pessoas mudarem para melhor, essas pessoas andam em frente com uma única lei: liberdade, igualdade e irmandade.
O filósofo francês Proudhon afima o seguinte: ” A liberdade é para fazer tudo que não fira aos demais”. [2]
A liberdade verdadeira não é mudança de um governo para outro, de um tirano para outro, a liberdade verdadeira vai existir numa sociedade governada pelo povo, na democracia direta.
Por causa disso estados socialistas caíram, foram abafados. O povo perdeu a fé no sistema, quando aqueles recém saídos das pisões do Czar tomaram o governo, mas enviaram os opositores para a mesma prisão onde estiveram antes. As prisões nunca esvaziaram, mudou o governo mas não a mentalidade. Não podemos criar um sistema novo com instituições nos moldes do governo antigo.
A burocracia degenera a sociedade também.
Em vez disso, temos que criar novas organizações civis, associações e cooperativas, sem policial, onde o povo cuida e se organiza para sua segurança. Em vez da prisão vamos criar instituições de terapia, reabilitação, ajuda psicossocial. Em vez de juízes punitivos, vamos colocar os juízes restauradores, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, vamos deixar o sistema de punição e colocar o sistema de reabilitação, de reconstrução das pessoas.
A Justiça Restaurativa não é uma ideia nova, há 150 anos anos alguns filósofos anarquistas como o inglês William Godwin, o russo Cropotkin tinham essas sugestões, em vez de tribunal, vamos da punição para a restauração, esse deve ser o estilo de solucionar e resolver problemas.
“A justiça restaurativa traz àqueles prejudicados por crime ou conflito e os responsáveis pelos danos para dialogar, permitindo que todos os afetados por um incidente particular contribuam para reparar o dano e encontrar uma maneira positiva de avançar. Isso faz parte de um campo mais amplo chamado de prática restauradora. A prática restauradora pode ser usada em qualquer lugar para prevenir conflitos, construir relacionamentos e reparar danos ao permitir que as pessoas se comuniquem de forma eficaz e positiva. A prática restaurativa é cada vez mais utilizada nas escolas, nos serviços infantis, nos locais de trabalho, nos hospitais, nas comunidades e no sistema de justiça penal.” [3]
Por exemplo, por que a Holanda e a Suécia estão fechando suas prisões?[4] Enquanto isso, por que na América Latina as prisões encarceram a cada dia um número crescente de pessoas? Por que algumas sociedades conseguiram diminuir a quantidade de prisioneiros enquanto em outras encarceram um número insustentavelmente elevado?
A resposta esta no sistema econômico, apesar de alguns serem países capitalistas como Finlândia, Suécia, Holanda..existe a presença da restauração social, os desempregados recebem auxílio com gastos pessoais tendo suas necessidades básicas atendidas. Outra coisa, na Finlândia, esses países proporcionam o melhor sistema de educação. Para que uma pessoa irá cometer crime? No sistema deles, não produzem silentes para as prisões. O problema principal é sócio-econômico.
Nos países da America Latina existem abismos entre classes sociais, a maior parte da sociedade vive perto da fome.
Vamos voltar na ideia de uma sociedade com igualdade, irmandade e liberdade, nessa sociedade sem abismo entre classes não vai existir violência ou crime por causa das classes desatendidas. Claro, alguns crimes ocorrem sem essa motivação, mas em número muito menor daqueles criados pelas injustiças sociais. A Holanda liberou a maconha e algumas drogas, o governo esta controlando esse assunto, o tráfico foi controlado e ao menos, é muito menos problemático que na América do Sul.
Ressaltamos, o resultado não é apenas fruto da liberação, mas dos direitos sociais atendidos e centros de saúde organizados. Essa mentalidade de proibir as coisas para a sociedade jamais resolveu os problemas. Com a liberdade a sociedade precisa aprender a se proteger. Acreditamos que somos sim capazes de nos proteger, através das instituições civis e não através de um Estado controlador e autoritário.
Josiah Warren, considerado primeiro anarquista americano, conseguiu concretizar suas ideias e criou uma comunidade chamada Utopia. A comunidade Utopia se isolou do restante da sociedade americana e ficou independente por mais de 20 anos, não tinha lei, sem prender ninguém, sem policial, nenhuma regra, nada escrito para regular, não tinha líder, nem poder. Durante algumas vezes, fizeram reuniões, nunca fizeram palestras ou algo assim, não precisavam.
Uma mulher participante falava que uma vez falavam um combinado e o resto era ato, não precisavam repetir. Mais do que 100 pessoas viveram ali, existiu até 1960. Até Warren saiu dali para fundar uma outra comunidade, mas essa comunidade continuou por mais um tempo. Essa sociedade demonstrou claramente a possibilidade de existirmos a despeito de líderes, leis ou regras.
De acordo com a notícia publicada no “The Daily Telegraph” em manchetes no Reino Unido, a nova lei terá como principal objetivo a reabilitação nas prisões. Dentre os objetivos do texto da lei esta proteger as prisões públicas, para converter e reabilitar criminosos. Prisioneiros estão sendo preparados para saírem ao mundo exterior. O ministro da Justiça Truss, alega que o tribunal já puniu os criminosos quando os enviou para a prisão, argumenta que não deve estar outra punição no topo dessa já imposta. [5]
De muitas maneiras, a justiça restaurativa representa uma validação de valores e práticas que eram característicos de muitos grupos indígenas ,” cujas tradições eram freqüentemente reprimidas pelas potências coloniais ocidentais “. [6]
Outro exemplo, na Nova Zelândia / Aotearoa, antes do contato europeu, os Maori tinham um sistema bem desenvolvido chamado Utu que protegia os indivíduos, a estabilidade social e a integridade do grupo. [7]
O termo “justiça restaurativa” tem aparecido em fontes escritas desde a primeira metade do século XIX.
O termo “justiça reparadora” foi provavelmente cunhado em 1977 por Albert Eglash. Ele distinguiu entre três abordagens para a justiça:
“Justiça retributiva”, baseado na punição;
“Justiça distributiva”, envolvendo tratamento terapêutico dos Delinquentes;
“A justiça restaurativa”, com base na entrada de restituição com vítimas e agressores.
Por que a nossa sociedade, esta prendendo as pessoas sem diminuir a quantidade de prisioneiros? E ainda vendo esse número aumentar a ponto de abarrotar as celas? Esse sistema não funcionou! E ainda o próprio sistema cria o crime e o criminoso. [8
Podemos perguntar para a sociedade do futuro sem policial e sem prisão,o que acontecerá com quem cometer crime? As instituições irão trabalhar na reabilitação, diminuindo diferenças entre classes com habilidades psicossociais, por fim, caso não exista resultado possível, poderão ser exilados por um tempo, ou se instistentes, para sempre. Por outro lado, terão direito para legítima defesa, ele terá direito de se defender.
A sociedade irá proteger os indivíduos com solidariedade, essa sociedade será organizada e não significará o caos, por falta de prisão e policial.
Em vez de tribunais, nessa sociedade haverá comissões voltadas a transformações psicossocial, com filósofos, psicólogos, assistentes sociais…a consciência irá mudar e nascerá o novo humano.
Segundo Cropotkin as prisões insultam o prisioneiro e acabam de estragar sua personalidade, faz a alma deficiente e elimina forças positivas dentro dele.
O prisioneiro torna-se um ser sutil nas mãos das autoridades, esse sistema de presídios é contra a humanidade. Por um lado punem não só o prisioneiro, mas a família dele, seu amigos, todo o entorno de vivências sociais estabelecidas. O prisioneiro não tem nenhuma função positiva, não está impedido de cometer um novo crime e não recebe auxílio para modificar sua realidade positivamente. As prisões, na verdade, são escolas do crime, contando com hierarquia e poder estabelecidos de forma imposta. O melhor caminho é impedir o crime por uma opressão ética, um isolamento ainda mantendo a liberdade. [9]
Michel Foucault, em seu livro “Vigiar e Punir” descreve os processos de disciplinarização em diferentes instituições, demonstrando que a principal característica dessa disciplinarização é a disciplina corporal… É nesse sentido que Foucault aponta a relação triangular existentes entre o poder, o direito e a verdade. Segundo Foucault, os mecanismos do poder em suas estratégias, sutis e gerais, não foram estudados, mas sim, as pessoas que detiveram o poder. Dessa maneira, o autor analisa as formas de poder ao longo dos séculos XVI ao XVIII, preocupando-se em não interpretar o poder como fenômeno concreto e homogêneo de um indivíduo sobre outro – e estabelecendo a existência de práticas e relações de poder, que são o fundamento da sociedade, ainda que o próprio poder não exista. [10]
Todos os dias contam os prisioneiros, o Estado os trata como objeto e almeja domá-los com o poder disciplinar. Vestem-se com roupas de uma cor laranja, uniformizados para se sentirem comum e sem valor, quem vestiu essa roupa sente onde está. Na prisão a cada minuto, tudo funciona para desvalorizar e domar o prisioneiro. O sistema nunca quer ganhar essa pessoa para a sociedade, deseja vingar, punir e mostrá-lo para sociedade o resultado desse mau exemplo.
Pode existir tribunal sem violação. Tolstoi disse que sempre existiram informalmente tribunais, contando com comissões formadas por pessoas de confiança dos conflitantes, para decidirem sobre os conflitos existentes. Segundo Tolstoi não precisamos de violência.
As prisões invisíveis
As prisões não existem para reabilitar os criminosos mas para a vingança do Estado e da sociedade.Na verdade, a sociedade e o Estado sabem a respeito da incompletude da missão de uma prisão decretada, a ideia é frustrada. A prisão é o símbolo e,ao mesmo tempo, uma ameaça para quem ficou fora dela. Envia a mensagem da punição a uma transgressão, a qualquer momento alguém pode ser encarcerado. Na verdade, as prisões existem não apenas fisicamente, existem as invisíveis dentro do sistema.
Qualquer Lei, Tabu, regra ou tradição pode ser uma prisão. Essas prisões invisíveis nos prendem em celas, com paredes invisíveis.
Quando saímos para a rua, caminhamos a cada 10 metros batendo numa parede invisível determinada pela convivência em sociedade, dentro de um sistema. Essas paredes nos ensinam sutileza, disciplina, medo e obediencia servil. Se não ficarmos fisicamente numa prisão, ainda assim, estamos presos num sistema com leis, tabus, tradições e regras.
Então, a liberdade ainda é uma utopia distante, a qual acreditamos ter, mas essa crença é questionável e, ainda, pagamos um preço para mantê-la. Ao mesmo tempo, precisamos viver, sair desse encarceramento e criar uma forma melhor de conviver.
Segundo Victor Serge, a missão das prisões é criar assassinos e sobrehumanos. Ele afirma ser a única solução, exterminar com as prisões.[11]
Estamos no século XXI e precisamos refletir, com uma mentalidade livre, para desenvolver finalmente a humanidade, com novas perspectivas, novas ideias criativas.
É possível uma sociedade sem prisões, já vimos a sua ineficiencia para impedir crimes com o fato de prendermos os autores e utilizá-los como exemplos. Precisamos construir uma sociedade mais feliz e instalar a igualdade, a irmandade, é preciso solidificar o caminho para isso. Contamos com comunidades produtoras do conhecimento necessário para isso, anteriores a existência de prisões, basta buscarmos resgatar as experiências construtivas para solucionar nossos conflitos.
Sobre os autores do artigo
Jucemara F. Rodrigues Anar, psicóloga do Tribunal de Justiça do Paraná, psicóloga clínica. Desenvolvendo trabalhos em Justiça Restaurativa, realizando Círculos de Construção da Paz.
Erol Anar, escreveu em diversos jornais, vários artigos foram sobre arte, direitos humanos, literatura e a vida cotidiana. Ainda teve entrevistas veiculadas em jornais de diversos países e tem 15 livros publicados no idioma turco.2 Deles foram traduzidos para português.
Referências
[1]Cropotkin: “A Conquista do Pão (Ekmeǧin Fethi)”, Öteki Yayınları, Birinci Baskı, 2007, Ankara.
[2]P. J. Proudhon: “Os Artigos (Makaleler)”, Çev: M. Tüzel, Birey Yayınları, Birinci Baskı: Temmuz 1992, İstanbul, pp. 16.
[3]”What is restorative justice?”, www.restorativejustice.org.uk
[4]Erwin James: “Why is Sweden closing its prisons?”, Sunday 1 December 2013, https://www.theguardian.com
[5]”Prisons no longer place for punishment, ministers say”, Daily Telegraph, 13 April 2017, www.telegraph.com.uk
[6]Zehr, Howard.
Changing Lenses – A New Focus for Crime and Justice. Scottdale PA: 2005, 268–69.
[7]”http://www.justice.govt.nz/publications/publications-archived/2001/he-hinatore-ki-te-ao-maori-a-glimpse-into-the-maori-world/part-1-traditional-maori-concepts/utu”>”Utu”.Ministry of Justice, New Zealand, Retrieved 17 September 2013.
[8]”http://pure.au.dk/portal/files/53264449/Restorative_Justice_and_the_South_African_Truth_and_Reconciliation_Process.pdf”>Restorative Justice and the South African Truth and Reconciliation Process, ”South African Journal of Philosophy” 32(1), 10–35″(PDF). Retrieved 2014-03-01.
[9]Cropotkin, http://nedir.antoloji.com/
[10]”Poder Disciplinar”, https://pt.wikipedia.org/
[11]Victor Serge: “Içeridekiler”, Çeviren: Gülen Aktaş, Ayrıntı Yayınları, 2015, İstanbul.
