A nossa identidade histórico cultural? Talvez esteja em processo de privatização…
Duas semanas depois do incêndio que consumiu o Museu Nacional, a UNESCO anuncia que será preciso 10 anos para recuperar parte da nossa memória. Na contramão desse processo de reconstrução está a tentativa, por parte do governo federal, de privatizar o setor.
A medida provisória (850/18) que autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram – Lei 11.906/09), que será extinto, está para análise no Congresso Nacional.
Para a professora de Museologia da Universidade de Liège, Manuelina Duarte, que é também membro do Ibram, a situação não vai mudar. Em seu artigo Desafios do Presente, explica que é “fantasioso imaginar que vão chover investimentos privados”.
Recomendo a leitura do artigo aos interessados em entender como funciona o papel do poder público na administração desses espaços culturais.
Arbitrária
A MP é arbitrária e também um atentado à democracia.
Na recente reunião realizada no Rio Janeiro, em 10 de setembro, os representantes da Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários (RBCMU), manifestaram apoio à UFRJ e conclamam a sociedade brasileira e internacional a reagir contra o atentado à democracia brasileira e às instituições públicas pela criação de forma arbitrária da Abram.
Esta medida agride frontalmente a continuidade das políticas públicas voltadas ao setor dos museus que resultaram na instituição do Estatuto de Museus e na criação do IBRAM, em que Estado e sociedade civil uniram esforços em prol da Cultura, do Patrimônio e dos Museus no país.”, diz a carta aberta da Rede.
Mercantilismo e memória nacional
“Não podemos permitir que um órgão fundamental aos campos museal e museológico e que veio para atender a uma demanda reprimida há várias décadas, construído de maneira coletiva e democrática para dar suporte a uma política especifica de museus, seja apagado por uma decisão monocrática sem consulta ou discussão com os setores diretamente envolvidos.
O Ibram, com quase uma década de existência, materializou uma importante conquista para a pesquisa e a preservação do Patrimônio e da Memória, além de representar um grande avanço para a construção identitária e o desenvolvimento da sociedade brasileira”, escreve aos deputados e senadores, o professor Ivan Coelho de Sá, da Escola de Museologia da UNIRIO.
Com seu desaparecimento os museus públicos fatalmente irão ficar à mercê da especulação. Além disso, sua extinção abrirá caminho rápido para a privatização de instituições museológicas, sobretudo de âmbito federal e cujos patrimônios, de importância nacional, transcendem o puro mercantilismo. Patrimônio público e Memória nacional são áreas muito relevantes para a sociedade e não devem sofrer processos especulativos que constituam risco e retrocesso.
