(A matéria em que relata o descaso do governo em relação a Cultura com a extinção do MinC, continuará no ar, mesmo que o governo tenha voltado atrás. Bem vindos ao trabalho amigos da Cultura).
A extinção do Ministério da Cultura dissolveu num piscar de olhos 30 anos de trabalho e menosprezou os esforços daqueles que lutam pelo desenvolvimento e valorização do nosso patrimônio material e imaterial. Uma ‘canetada’ de alguns minutos apagou o passado e deixou o futuro incerto para crianças e jovens que seriam estimulados a produzir cultura e fortalecer nossas raízes e identidade nacional.
Colocar a questão cultural em segundo plano num país como nosso é retroceder, tanto, quanto é absurdo comparar o Brasil a países desenvolvidos como Alemanha, EUA, Canadá, que não possuem um Ministério voltado para a Cultura,como se a nossa formação educacional formal fosse exemplar. Outro fato que não procede é alegar que a extinção do MinC promoveria economia aos cofres públicos. Historicamente a Cultura é um dos menores orçamentos na distribuição dos recursos no governo federal.
Lamentável
Mais ainda, é lamentável ver pessoas nas redes sociais com argumentos esdrúxulos e ignorantes sobre o papel do MinC , como cabide de empregos, ministério sem função senão de entretenimento, que sustenta artista vagabundo com Lei Rouanet. Me faz recordar tempos em que trabalhava na editoria de Cultura da Agência de Notícias do Governo do Paraná. As matérias culturais eram colocadas no rodapé, no fim da página do site e o destaque, e muitas vezes entravam como manchete principal notícias policiais, além de políticas. Quer dizer…
A experiência foi pessoal, mas depois desse acontecimento garanto que o panorama não mudou no Brasil.
Como afirmou a artista Fernanda Montenegro,”esse congresso aí pode achar que é uma bobagem, uma frescura ou (coisa) de veados ou de alienados ou…”.
É bem isso que eles pensam, Fernanda!
Brant
Para refrescar a memória daqueles que acham que o MinC confundia cultura com entretenimento, o seu secretário-executivo, João Brant, que é mestre em políticas de comunicação pela London School of Economics and Political Science e doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, fez um registro dos processos que o Ministério da Cultura vinha conduzindo nos últimos dias e que publicamos na íntegra.
Trabalhos realizados
– Políticas de Estado para a Música – políticas para a economia da música, com R$ 100 milhões em crédito via FAT (com o Ministério do Trabalho)
– IN Direitos Autorais no Digital – garantindo a gestão coletiva no digital, de forma que os players internacionais como Apple, Spotify etc. remunerem os autores brasileiros de forma justa
– IN Direitos Autorais Audiovisual – para garantir que as produções audiovisuais reconheçam e remunerem adequadamente os autores e artistas musicais
– Consolidação e apresentação das propostas do MinC para o ProCultura, que pode substituir a Lei Rouanet
– Filhos do Brasil – lançamento da campanha da Palmares contra intolerância religiosa
– Participação direta nos textos finais dos decretos de regulamentação do Marco Civil da Internet, Patrimônio Genético e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
– Cinemateca Brasileira – lançamento de edital para qualificação de OS para a Cinemateca, regularização de oito acervos históricos (Glauber Rocha, Canal 100, Atlântida, entre outros)
– Lançamento da TEIA – encontro nacional dos pontos de cultura
– acordo com o Banco do Brasil na área de museus
– Posse dos colegiados do Conselho Nacional de Políticas Culturais
– Consolidação e apresentação do Programa de Cultura das Olimpíadas, e formalização da equipe de direção responsável
– Lançamento da Biblioteca Digital Luso Brasileira, iniciativa da Biblioteca Nacional
– Consolidação parcial da nova Política Nacional das Artes
– Lançamento do Programa Nacional Formação Artística e Cultural
– Novas regras para o Vale Cultura
– Acordos de Cooperação Técnica com MEC (consolidando a parceria na área de cultura e educação), MJ (com um programa de formação artística voltado ao sistema prisional) e CGU (para ampliar ações de transparência)
– Várias ações voltadas para a simplificação, desburocratização e descriminalização das entidades culturais:
– Novas regras para os pontos de cultura (nova IN Cultura Viva)
– Novas regras para a análise de prestação de contas na Rouanet, inclusive do passivo de 12 mil processos.
– reavaliação do passivo de convênios a partir das regras de desburocratização do MROSC.
Canetada
A ‘canetada’que extinguiu o Ministério da Cultura é choque de gerações.
A iniciativa é de um governo interino sem propostas culturais. Políticos envelhecidos nos conceitos, desatualizados de tal forma, que pensam ainda viver no tempo em que a vontade deles era soberana, pelas polpudas verbas distribuídas a uma mídia porta-voz. Tão ultrapassados que se surpreenderam com a força da internet que agigantou o grito de protesto dos artistas, intelectuais, jornalistas e de todos que amam a cultura!
