Muitos fragmentos marinhos, semelhantes a corais ou rochas calcárias estão aparecendo nas areias da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. Certamente são consequências desastrosas de uma obra feita às pressas, seis meses antes das eleições, sem licença ambiental para exploração de novas jazidas, tendo vista que a licenciada anteriormente não deu conta da engorda.
A prefeitura de Natal decretou Situação de Emergência, em setembro, por causa do avanço do mar e os riscos de erosão no Morro do Careca e com isso retirou do Idema – Instituto de Desenvolvimento Sustentável do RN (órgão responsável pela fiscalização licenciamento ambiental no estado) a competência de autorizar novas jazidas de areia. Foi um dispositivo legal que, pela situação emergencial, passa por cima da tramitação normal. Neste caso, ficou claramente entendido que a obra de engordamento continuaria a qualquer custo à revelia dos questionamentos e posições de cautela dos ambientalistas. Houve inclusive ruídos e tumultos entre o Idema e a prefeitura.
É importante citar, que a obra geral de engorda tem o EIA/RIMA- Relatório de Impacto Ambiental e atualmente conta com o assessoramento da Funpec – uma fundação de pesquisa ligada a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No relatório bastante acadêmico feito pela fundação de pesquisa existem exigências de monitoramentos ambiental e sócio-ambiental que devem ser realizadas ao longo da execução da obra, algumas já começaram, porém, com muitos programas ainda constando no papel, daquele jeito bonito que é um estudo acadêmico. A teoria tem respaldo, vamos acompanhar a prática.
Por outro lado, a prefeitura rebate todas as críticas sob o argumento da teoria da conspiração. Estão contra obra!
Agora perguntamos:
– Por que o aumento da faixa de areia começou, onde está localizado os hotéis de luxo e resorts e não pelo Morro do Careca que sofre risco de erosão? Estranho né? O argumento foi o Morro, mas os privilegiados foram os hotéis de alto padrão, numa região, inclusive, que a prefeitura quer modificar os gabaritos de construção e permitir mais especulação imobiliária. Tão simples, obra começou em agosto ou julho (não sei ao certo), eleições em outubro, com a incerteza de quem ganharia, pelo menos a parte interessada estava garantida…
Agora entendeu ou é preciso desenhar?
Não foi o Morro e nem com os trabalhadores ambulantes, quiosqueiros, barraqueiros e pescadores artesanais que vivem do turismo e do mar, que apressaram a realização da obra. Aliás, alguns deles, sobretudo ambulantes, estão vivendo em situação de insegurança alimentar. Em muitos trechos da praia não é possível andar e as vendas diminuiram muito para eles. Além disso, a maioria sente-se no vazio pela falta de informação de como será e o que será feito.
Em nenhum momento a prefeitura direcionou um programa de sustenção financeira para ajudá-los durante o período de execução do aterro hidráulico que praticamente inviabiliza qualquer atividade comercial na areia da praia.
Certos dias da semana, as areias da engorda estão cheias de fragmentos de corais ou rochas calcária e em alguns trechos a areia afunda os pés dificultando a caminhada. Leia aqui: A poética de um Brasil de contrastes sociais.
A situação atual é de apreensão porque a prefeitura já cadastrou 600 vendedores ambulantes e corre o buxixo, de boca em boca, que deverão pagar a prefeitura uma taxa mensal, ambulantes, quiosqueiros e barraqueiros.
A presidente do Conselho Comunitário de Ponta Negra, Lia Araújo participa de debates como representante do Conselho e está atenta a essas situações.
mGrande parte dos quiosqueiros, ambulantes, barraqueiros e pescadores vive na Vila de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca. É um bairro tradicional localizado na zona Sul de Natal, que tem poucos registros históricos, mas os poucos deles citados no site “Fatos e fotos da Antiga, revelam que os hábitos e costumes locais foram modificados na década de 40, com a presença dos americanos que trouxeram a cultura do veranio e a especulação imobiliária.
“O território, inicialmente, ocupado por pescadores, rendeiras e agricultores já foi praticamente auto suficiente no quesito alimentação, pois conseguiam plantar tudo aquilo que necessitavam. Hoje, não há mais plantações e boa parte da população da Vila vive do que a praia pode oferecer, seja como ambulante, dono de barraca ou carrinho de crepe. A subida dos carrinhos, na ladeira da Praça do Cruzeiro, no final da tarde, é demonstração da força de um povo trabalhador que não esmorece diante das dificuldades.”
OConselho Comunitário de Ponta Negra recebeu denúncias de trabalhadores que estão sendo coagidos pela prefeitura a pagar uma taxa pelo uso do espaço da areia da praia, sejam ambulantes,artesãos, quiosqueiros e barraqueiros. Não seremos nós a pagar a conta milionária da engorda da praia de Ponta Negra”.
Enquanto políticos e iniciativa privada querem “melhorar o visual da praia e conter a erosão”, as pessoas que vivem do mar, aqueles que desfrutam do mar têm amor pelo local, considerando que muitos vivem há anos nas proximidades e na Vila. Esses são os que têm poucas informações e os últimos a saber das mudanças. Não são respeitados em seus direitos como cidadãos.
Aengorda da praia de Ponta Negra é um projeto caro, que exigerá constante manutençã. É uma solução temporária para conter o avanço mar. A obra tem como “fachada” conter a erosão, só? Coincidentemente está sendo discutido no congresso nacional PEC da privatização das praias e o momento também coincide com a flexibilização das regras de uso e ocupação do solo em Natal, em especial na via costeira.
O Morro do Careca é um santuário ecológico e a sua preservação deve-se a população potiguar, a resistência dos moradores da Vila de Ponta Negra, nadadores, surfistas, praticantes de stand up, comerciantes, artesãos, todos que vivem e amam aquele cantinho de mar, uma enseada azul turqueza abraçada pelas falesias e vegetação do Morro. Um conjunto natural de custo inestimável, capaz de purificar a mente e elevar o espírito de quem circula por ali num fim de tarde ou amanhecer dourado pelo sol.
