Pasmem!
Não é mentira não, que a engorda da praia de Ponta Negra, uma obra de mais de 100 milhões, só vai durar de cinco a 10 anos!
A previsão consta no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), estudo exigido por lei para realização da obra.
Quem alerta para esse fato é o presidente da Associação Potiguar de Amigos da Natureza, Francisco Iglesias. Como ambientalista, arquiteto urbanista e corretor imobiliário é contra o aterro hidráulico (popular engorda) da orla de Ponta Negra. A sua posição contrária a algumas medidas que estão sendo aprovadas pelo poder municipal de forma acelerada, como o PL 302/2024, que altera os gabaritos para construção na orla de Natal, coloca em discussão toda a complexidade de manutenção da orla de Ponta Negra. Iglesias leu toda as 150 páginas do RIMA e acredita que o primeiro problema da engorda é que vai mudar a biodiversidade da praia. Segundo é que vão retirar areia da praia em frente a comunidade Mãe Luiza e não existem estudos dos dois sistemas para combinação. Terceiro problema, é que vai aumentar cerca de 70 metros, hoje a praia é suave e própria para crianças vai virar perigosa para banhistas. Quarto problema, custo. este custo não é real. Vai precisar mais dinheiro, mais que 100 milhões porque é um sistema caro. Já tentaram na praia de Mãe Luíza em 2008 e ia custar em torno de R$ 11 milhões. Se corrigirmos para agora, calculando todo o percurso a obra total deverá custar a obra total em torno de R$200 milhões.
Sua argumentação tem respaldo numa trajetória que inclui em seu currículo uma passagem por 12 anos no Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Foto de Francisco Iglesias participando da Audiência Pública para analisar as regras de construção na orla de Natal. A audiência realizada no dia 12 de junho pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi dirigida pela promotora da 45a promotoria de Justiça de Natal, Gilka da Mata.
“O negacionismo não pode governar uma cidade, um país, um estado. A ciência deve ser considerada. O negacionismo mata o turismo. Não podemos repetir o Rio Grande do Sul aqui”, afirmou Iglesias sobre a Projeto de Lei 302/2024 que abre precedentes para construção nas áreas vulneráveis, sujeitas a erosão na via costeira e em outras áreas em frente ao mar.
Então….não se iludam!A pressa em aprovar tudo a ‘toque de caixa’ é uma característica de um ano eleitoral no Brasil. É importante destacar a necessidade de ouvir a ciência em tempo de emergência climática. A engorda tem um custo muito alto e a exigência de manutenção também é cara. A liberação de construções na orla vem na contramão das iniciativas mundiais em cidades; de sair de perto do mar. Em Natal ao contrário, se forem construir na via costeira, por exemplo, zona definida com de muito risco pela erosão, os edifícios irão estar “assentados” em dunas, destruindo restingas – vegetação de proteção na zona de arrebentação das ondas – para ir rumo ao mar.
Infelizmente, não é isso que ocorre a pouco mais de seis meses das eleições. Querem aprovar na ‘calada da noite’ leis que irão privatizar praias brasileiras, flexibilizar zoneamento urbanos e promover o aterro hidráulico das praias para aumentar a faixa de areia. Ações estão bem amarradas para privilegiar a especulação imobiliária em zonas costeiras e atrair investidores de grande porte que não têm o mínimo de compromisso com a população local. Estão entendendo? Existe um segmento da sociedade brasileira que não quer analisar nada e, sim só lucrar. E as belas praias do nordeste são alvos excelentes. E os investidores não são pequenos nesta história. São grandes corporações imobiliárias que estão de olho no nosso paraíso para privilegiar uma minoria.
Crise Climática
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tenta elaborar opinião consultiva que responda à pergunta: afinal até onde vai a responsabilidade de um país pela emergência climática?
A expectativa é que ele responda a uma série de questionamentos, de modo a estabelecer, de forma inédita em todo o mundo, o que um Estado deve fazer e o quanto ele pode ser cobrado por suas ações – ou inações – diante da crise. Fonte: Agência Pública
Nossa Constituição é clara no capítulo VI:
Capítulo VI – do Meio Ambiente
Art. 225 (…)
“Zona costeira é patrimônio nacional e sua utilização far-se-á na forma de lei, dentro das condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.”
Reflexões do Ministério Público RN sobre ocupação da zona costeira de Natal
A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, do Ministério Público do RN, Gilka da Mata, chama atenção sobre a situação ambiental da orla marítima de Natal e solicita que atentem ao mapa 14, de anexo III, do Plano Diretor de Natal – PDN 2022. Neste mapa consta que grande parte das áreas da orla marítima da capital potiguar é composta de áreas com potencial de risco natural, de erosão e de movimento de massa.
“A preocupação maior do MP é com a via costeira. Quando vou revisar os parâmetros urbanísticos e ambientais, tenho que revisar para prevenir novos desastres”, afirmou a promotora Gilka da Mata, na audiência pública sobre a PL 302/2024. “Estamos com um trabalho enorme para engordar a praia de Ponta Negra e o que é o engordamento de Ponta Negra? É um remédio para erosão caro demais! É muito dinheiro jogado ao ar para corrigir um problema que todo ano exige muito dinheiro para manter. O que é melhor prevenir ou remediar?”, pergunta a promotora.
Bandeira Azul
Uma espécie de certificação para as praias no mundo fornecida por uma Organização Dinamarquesa, de uso semelhante ao ISO 9000. Empresários e ambientalistas já sugeriram conseguir essa certificação para Ponta Negra.
Iglesias fala sobre a importância de conseguir uma certificação nestes moldes para Ponta Negra. São cerca de 34 critérios que incluem acessibilidade, centro de informação, sem poluição, sem esgoto, educação ambiental com placas explicativas. “Só de caminhadas minhas na praia devo ter tirado mais de 300 garrafas de plástico. Por que não pegar os quiosqueiros e fazê-los protetores da praia”
Paisagem e questão ambiental
A questão da paisagem tem uma importância muito grande na indústria turístico. Se não tiver uma paisagem geral adequada, não receberá visitação. É óbvio. “Ninguém quer ver ratos na praia, lixo, esgoto”. Hoje não tem como separar critérios ambientais dos econômicos. O ambientalista frisa que as pessoas não vêm ver prédios e mau cheiro. E Ponta Negra hoje consegue oferecer isso nem ao turismo e nem ao morador.
O tipo de ocupação que existe em Ponta Negra é proibido por lei no Brasil. Isso ao se referir aos quiosqueiros e aqueles que alugam cadeira e guarda-sóis. Existiam 100 barracas e foram tranformados em 38 quiosques. Não tem uma administração apropriada e nem critérios ambientais, sem fiscalização sanitária. Neste caso, a praia entra em decadência. “O que está acontecendo com Ponta-Negra”.
Má administração da praia de Ponta Negra
O motivo básico de ser contra, além da má administração que não depende do engordamento, que está sendo usado como a ‘salvação da pátria’ – na realidade não é – a prefeitura não cuida da praia. Houve algumas intervenções mal feitas e em alguns casos sem um projeto mais detalhado sobre a ocupação dos quiosques e cadeireiros sem considerar as dunas e a vegetação de restinga que protege a costa, sem procurar aumentar a proteção dos imóveis da zona costeira.
Por que estamos insistindo em chamar atenção sobre o projeto de lei 302/2024, quando iniciamos o artigo questionando a engorda da praia de Ponta Negra.
Simplesmente porque são iniciativas que irão dar suporte uma à outra. Flexibiliza-se e altera-se a ocupação do solo e outra aumenta a faixa de areia com aterro. Casou uma com a outra.
Aqui vale colocar parte dos questionamentos feitos por Camões Boaventura, que representou na audiência pública o Ministério Público Federal. Em sua fala aponta ilegalidades na PL em questão.
“Que urgência estamos falando?”, pergunta Boaventura. Este projeto de lei visa superar o déficit habitacional em Natal?
Óbvio que não. Ninguém que vive em situação déficit habitacional tem condições habitar essas áreas, sobretudo na orla marítima”, ressalta.
“Gente, ao meu juízo, os vereadores do município de Natal busquem aprovar um plano de adaptação às mudanças climáticas na cidade. Plano esse, que certamente, se for feito de forma séria, vai ouvir os cientistas e vai ouvir a recomendação que haja uma retração das ocupações no sentido do continente fugindo do mar. O que estamos testemunhando com PL 302 é o contrário. As edificações estão indo rumo ao mar”, afirmou o representante do MPF
Camões Boaventura questiona também a ausência de consulta livre às comunidades pesqueiras que vivem em Natal. Entre as colocações, recomenda a consulta livre e a PL não pode prosseguir sem que exista uma consulta e um mapeamento dessas comunidades, que segundo ele serão muito afetadas.
A população de Natal deve assistir esse vídeo e prestar muito atenção nas falas da promotora Gilka da Mata, sobretudo no final da explanação quando ela refere-se a questão da erosão da via costeira. Escutá-lo é um exercício de cidadania e amor a Natal e ao que a cidade tem de mais belo em sua paisagem urbana natural: suas praias.
O Blá-blá político dizendo que é inevitável a engorda e a que ampliação dos gabaritos para construção irá gerar empregos e desenvolver a capital potiguar é discurso com pouco sobre o assunto. Por que não usar todo esse dinheiro da engorda da praia para melhorar a infraestrutura de Natal. E a rede esgoto está sendo ampliada? As ruas estão melhores e sem buracos? Cadê o projeto de saneamento básico, melhoria no transporte coletivo. Cadê?
Este artigo é uma reflexão sobre o que está acontecendo numa das praias icônicas de Natal, capital do Rio Grande do Norte, Ponta Negra que também abrange o Morro Careca, o cartão de visita da capital Potiguar. Com todas essas mudanças previstas pela prefeitura local, o famoso cartão de visita poderá não mais ser uma enseada e sim um extensa faixa de areia e sabe lá o que irá resultar de alargar a faixa de areia. Novos habitantes marinhos como tubarões. Todos os técnicos que entrevistei não se arriscaram a prever esta situação para futuro, mas disseram que tudo é possível quando retira-se areia de um local e coloca em outro. O material vem também com tudo aquilo que se mantinha no local de origem, alimentos e sedimentos para as espécies marinhas.
E mais: o momento atual é muito grave com as recentes tragédias climáticas que aconteceram ao redor do mundo. Por isso, precisamos analisar com mais profundidade as alterações urbanas.
Como o oceanógrafo Igor Carneiro, todos nós gostaríamos de ter uma grande faixa de areia em nossa praia. Não somos a favor e nem contra a engorda. Estamos apreensivos com as evidências e solicitamos a participação de mais cientistas, que sejam ouvidos, neste caso. Chega de negacionismo e achismos e interesses políticos de uma minoria! Também como o geólogo e professor da UFRN, Ricardo Amaral, precisamos parar de brigar com o mar.
Que arrogância é essa do homem querer desafiar nosso oceano infinito e tentar fazer retroceder! Somos um grão de areia diante da sua força e imensidão….
A questão social é importante sim, e deve ser analisada também. Mas para o turismo desenvolver precisamos da praia bonita atrativa, limpa, segura. Só com sustentabilidade poderemos desenvolver e viver com qualidade de vida. Para tudo existe ideias criativas que certamente irão resolver algumas situações já instaladas na praia de Ponta Negra, na questão dos vendedores ambulantes, os que alugam guarda-sóis e cadeiras, assim como quiosques. Que tal uma cooperativa organizada e treinamentos de educação ambiental! Mas esse assunto é tema de outro artigo.
Por que estamos falando de engorda de praia, zoneamento urbano, mudanças climáticas quando site tem o foco na arte, cultura e entretenimento. Por que?
Porque a vida é arte e porque viajamos nesta poética.
